Aduana é de maneira simples uma taxa que, em um mundo cada vez mais globalizado e com os comércios internacionais, se torna cada vez mais presente nas economias mundiais. Mesmo que possa ser difícil entender o comportamento ou mesmo o objetivo das agências aduaneiras, ou como são popularmente conhecidas as alfândegas, sua atuação é de extrema importância para as economias do passado, presente e possivelmente do futuro.
O que deu origem a essa instituição e porque suas leis são tão complexas e variam tanto de país para país? Talvez a melhor maneira de entender as motivações por trás dessa taxa cobrada por diferentes povos desde muitos anos atrás, hoje seja examinar a história da própria alfândega. Embora vejamos a globalização como um fenômeno moderno, suas características de sua atividade, desde as zonas de livre comércio até as taxas alfandegárias, já existem há milênios.
O que é aduana?
As Tarifas Aduaneiras cobram pelo trânsito de mercadorias em mais de 150 países atualmente. Essas taxas variam e em alguns casos de livre comércio não são cobradas. Sempre fez parte da nossa História, desde as formas mais simples, como ocorria nos comércios do mundo antigo e, chegando ao contexto atual com formas mais complexas e específicas. Funciona como uma taxa de importação e tem como objetivo fornecer lucros aos países onde as mercadorias irão ser comercializadas e posteriormente vendidas.
História
Existem evidências da atividade aduaneira desde os primeiros portos comerciais na Grécia Antiga até a Grande Muralha da China, isso foi descoberto graças a diversos grupos de escavadores que encontraram marcas dessa atividade alfandegaria durante quase toda a existência humana.
Os achados sugerem que sistemas complexos de controle de impostos sobre mercadorias comercializadas, já existiram bem antes de qualquer processo de industrialização, bem como a ideia por trás dela.
Os estudiosos acreditam que as primeiras taxas alfandegárias eram realmente voluntárias e oferecidas pelos comerciantes viajantes como “suborno” aos poderosos locais pelo favorecimento e hospitalidade, um agrado pela boa vizinhança. Mas o que era voluntário, logo se tornou obrigatório. Aduana já foi denominada de “dever”, pois seria uma taxa cobrada pelo privilégio de negociar em um reino ou cidade em particular.
Essa sempre foi uma receita essencial para as economias locais e dos reinos durante a idade média. Era uma parcela considerável dos impostos coletados por muitos reinos e a função de cobrar essa taxa foi terceirizada para uma espécie de “agricultores fiscais”, que poderiam até mesmo usar a força, a violência mesmo caso necessário. Nesse tempo era muito fácil ver que entre as pequenas populações, a dependência quase que absoluta com as mercadorias estrangeiras, devido à escassez de suprimentos no local.
Primeira Tarifa
A primeira tarifa alfandegária escrita foi desenvolvida em Palmyra, na atual Síria e foi gravada em uma pedra que ainda existe. Da mesma forma que o muro tarifário de Palmyra, as informações comerciais encontradas em artefatos (jarros importados de azeite) continham inscrições quase idênticas às declarações alfandegárias modernas.
Apesar de sua idade, a tarifa antiga tem uma semelhança impressionante com o moderno sistema, era harmonizado e incluía taxas específicas para mercadorias como camelos, escravos e até para óleos aromáticos.
Sistema
Evidências sugerem que sistemas complexos de controles de impostos sobre as mercadorias comercializadas dentro das cidades, eram usados bem antes de qualquer processo de industrialização se iniciar. Na Roma antiga foram introduzidas salas, como se fosse os nossos escritórios modernos, o que nos faz imaginar o nível de profissionalismo exigido aos oficiais da alfândega.
Proibição Alfândega
Quando as mercadorias são rejeitadas pelo governo do país importador, normalmente ocorre apenas por um motivo. O país importador proibiu a importação do bem em particular. Um bom exemplo é Cingapura. Cingapura proíbe totalmente a importação de chiclete. Outros países proibiram a importação de vários tipos de equipamentos usados ou recondicionados. As mercadorias também podem ser rejeitadas se não forem devidamente rotuladas ou marcadas com as certificações necessárias.
O melhor remédio é realizar uma pesquisa adequada antes de qualquer venda para determinar que não haja restrições específicas aos seus produtos que resultariam em sua exclusão do país de importação.
Taxas pelo mundo
O imposto de importação refere-se aos impostos cobrados sobre bens, capital e serviços importados. O nível dos direitos aduaneiros é um indicador direto da abertura de uma economia ao comércio mundial. No entanto, também podem haver barreiras à importação que não se baseiem apenas na cobrança de impostos.
Os direitos de importação são considerados uma variação do protecionismo. Cada país tem a sua aberta para o comércio internacional e a globalização.
O direito de importação médio ponderado nessas importantes áreas econômicas em 2017 foi o seguinte percentual: República Popular da China: 3,83%, Japão: 2,51%, União Europeia: 1,79% e Estados Unidos: 1,66%. O respectivo imposto de importação não se aplica aos países com os quais foram concluídos acordos de livre comércio, nos conhecidos grupos econômicos.
Privatização
A alfândega faz parte de uma das três funções básicas de um governo, No entanto, em uma tentativa de diminuir possíveis focos de corrupção, muitos países privatizaram parcialmente suas aduanas. Isso ocorreu por meio da contratação de agências de inspeção pré-embarque, que examinam a carga e verificam o valor declarado antes da importação. As alfândegas desses países são obrigadas a aceitar o relatório que tem por objetivo de avaliar taxas e impostos no porto de entrada.
Dia Internacional
No final de janeiro é comemorado o Dia Internacional da Alfândega. Serve como reconhecimento do papel das agências e dos funcionários aduaneiros na manutenção da segurança das fronteiras em todo o mundo. Ele enfoca os trabalhadores e suas condições de trabalho, bem como os desafios que alguns funcionários da alfândega enfrentam em suas rotinas diárias.
As agências personalizadas realizam eventos de valorização dos funcionários, aonde os mesmos são reconhecidos por seu trabalho. Várias agências também realizam eventos para o público, onde explicam seus trabalhos e responsabilidades de maneira transparente e objetiva.
Importância
Em muitos casos essas taxas de importação são usadas para proteger os produtores locais, frente a outros mercados estrangeiros. Aduana também é uma grande fonte de receita para grandes países importadores.
