Em todas as fases de nossa vida, tudo pode ser uma questão de princípios. Mas quais princípios são esses? Para que você, amigo leitor, amplie mais seu vocabulário, este nosso artigo vai abordar seu significado, definições e empregos para um termo que pode apresentar vários sinônimos e conceitos, mas que todo cidadão deveria colocar em prática no dia-a-dia.
A definição
Em síntese, podemos resumir a definição do vocábulo “princípios” como o conjunto de padrões e normas de conduta que precisam ser seguidos, seja por instituições, empresas e cidadãos.
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Em relação a seu conceito, o emprego de “princípios” em sentenças pode ser relacionado ao início ou fim de algo ou alguma coisa, como uma estória, marcando, assim, os pontos iniciais para determinadas questões e assuntos.
Mas os princípios ainda podem apresentar associação com normas para direcionar estudos e proposições, principalmente quando eles dirigem a conduta e a forma de pensar, como os princípios da Filosofia, da Teologia, da Matemática, da Física e princípios do Direito.
Vale lembrar, ainda, que a palavras “princípios” vem do latim principium, carregando significados relacionados a palavras como:
- Início;
- Origem;
- Causa eventual.
Sinônimos de “princípios”
Para enriquecer mais seu vocabulário, confira abaixo Alguns dos principais sinônimos de princípios são:
- Fundamentos;
- Ensinamentos;
- Convicções;
- Prolegômenos;
- Concepções;
- Juízos;
- Noções;
- Dignidade.
Exemplos com o vocábulo
Confira alguns simples exemplos em a palavra “princípios” tem o emprego adequado.
- Ética pode ser definida como o conjunto dos princípios e valores para direcionar nossas carreiras;
- Nas grandes obras, os princípios são capazes de prender toda a nossa atenção;
- Evite ter amizade com pessoas sem princípios, pois elas sequer compreendem os valores da vida;
- Políticos sem valores e sem princípios são propícios a mandatos insignificantes e desprezíveis.
Princípios humanos e princípios morais
Analisando pelo lado da Filosofia, os princípios precisam ser regidos pelas valores morais e normas que qualquer pessoa pondera em adotar para estar de acordo com a sua consciência. Dessa forma, eles podem estar associados à liberdade de cada um e ligados a questões externas e às instituições sociais que apresentam certa influência sobre o comportamento. Assim, cada indivíduo pode ter seus próprios princípios mediante sua experiência de vida e educação, sendo ativos sempre que a consciência pedir.
A questão dos princípios constitucionais
Em relação aos princípios constitucionais, eles são as normas básicas para manutenção da ordem no campo jurídico e abordam tanto os valores fundamentais quanto os constitucionais, além de garantir valores de um real estado democrático de Direito. Entretanto, é o respeito a essas garantias fundamentais e direitos que definem a organização do Estado e suas relações internacionais. Conheça abaixo quais os princípios de todo Estado democrático de Direito:
- Cidadania;
- Pluralidade da política;
- Dignidade humana;
- Valor do trabalho;
- Soberania.
Vale ressaltar ainda que, além de prover o bem-estar geral da população, os princípios básicos do Brasil podem relacionados da seguinte forma:
- Ser uma nação em pleno desenvolvimento;
- Manter a sociedade justa, livre e solidária;
- Reduzir desigualdades e eliminar a pobreza.
Mas, para que isso tudo dê resultado, é preciso partir do princípio relacionado à organização do Governo, que está divido nos três poderes fundamentais, que são:
- Executivo: administra o Estado e coloca planos de governo em prática;
- Legislativo: cria, discute e vota as leis;
- Judiciário: aplica e julga as leis.
Princípios na Administração Pública
Previstos em nosso Constituição Federal, os princípios fundamentais de nossa administração pública apesentam todas os valores e normas que guiam os órgãos administrativos. Confira abaixo esses cinco princípios.
- Eficiência: toda a Administração precisa ter qualificação e eficiência em suas atividades;
- Impessoalidade: a responsabilidade de todos os atos é apenas da administração pública, e não do servidor;
- Legalidade: toda e qualquer decisão administrativa deve ser guiada pela sua respectiva lei;
- Moralidade: toda ação da Administração tem que ser baseada em valores honestos e éticos;
- Publicidade: todo e qualquer ato administrativo precisa ser divulgado publicamente.
Como diferenciar “princípios” de “regras”
Assim como princípios são códigos gerais, regras servem, de modo mais qualificado, para disciplinar e até proibir certas condutas sociais. Por esse ponto de vista, os princípios são aplicados quando as regras são incapazes de solucionar casos ou os momentos em que se faz necessária a tomada de decisão por mérito jurídico.
Para ficar claro em exemplos, analise um seguinte fato cotidiano: beber e dirigir. Enquanto a regra do código de trânsito do Brasil expressa a proibição de conduzir veículo embriagado ou sob influência de substâncias proibidas, os princípios correspondem aos valores morais em que nossa sociedade está baseada.
Outro detalhe curioso sobre esse tema é que, por meio dos novos padrões expressos pela sociedade e seus valores, a legislação tem sofrido diversas alterações. É o caso dos direitos civis, com as leis que foram readaptadas visando mais proteção às famílias tradicionais, para as que são formadas apenas por uma pessoa e, mais recentemente, as que são constituídas por relação entre pessoas do mesmo gênero.
Os princípios no campo jurídico
Nas questões que incidem sobre interpretar o sistema jurídico, o ponto de partida só pode ser o conceito dos princípios. Isso porque a harmonia interpretativa, a coesão lógica e a unidade nos entendimentos surgem apenas pela perspectiva e olhar único do nosso conjunto de princípios.
Outro fato importante é que, sendo a necessidade de princípios vital para o sistema, está cada vez mais improvável manter o campo jurídico simples, pois a dependência desses valores ajuda a garantir uma lógica mais verdadeira para validar os processos.
Por isso que atuantes da área do Direito precisam recorrer sempre aos seus princípios ao aplicar e interpretar as mais diversas leis, para que ajustar as normas a cada caso distintivamente.
Ainda que a globalização da economia avance dia após dia, o surgimento de novas questões estão sempre surgindo, principalmente as que dizem respeito a direitos entre empresários e trabalhadores.
Para finalizar, é importante você saber que a meta disso tudo é viabilizar um menor custo para a produção nacional, beneficiando não apenas empresários, indústrias e proprietários de meios de produção, mas também o próprio trabalhador e a provável igualdade entre as relações trabalhistas.
