Quando você vê ou ouve uma informação jornalística dizendo que o Brasil cresceu ou decresceu tanto por cento ou que a população brasileira está ficando mais velha proporcionalmente, você está recebendo uma informação originalmente coletada e distribuída pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Quase centenário, o IBGE é o responsável por todas as nossas informações cartográficas e demográficas e boa parte das de origem econômica.
Entre outras funções de vital importância para o povo brasileiro, o IBGE faz o acompanhamento populacional do País a cada ano, por amostragem, e o censo nacional, a cada dez anos, o que revela não apenas o total da população nacional, como, também, as mudanças que estão ocorrendo em nossa densidade demográfica.
Números que definem as políticas públicas
Isso pode parecer pouco, não é? Pois saiba que não é, não. Em termos econômicos e sociais, saber quantos somos e, principalmente, de que forma estamos nos comportando nesse processo de desenvolvimento – crescimento ou queda populacional – será de vital importância para o planejamento futuro da Nação. E, portanto, para a aplicação das políticas públicas e sociais do País.
Esse é, pelo menos, o grande objetivo do IBGE e seus pesquisadores ao realizarem toda essa tarefa de manter os dados públicos do País atualizados, mês a mês.
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Esse fato de o número de idosos ter ultrapassado, pela primeira vez na história, o de jovens, por exemplo, interfere e deve definir novas políticas públicas, o que mostra sua importância.
Fundado no primeiro governo Vargas
O IBGE foi criado pelo ex presidente Getúlio Vargas em 1934 e começou a funcionar, efetivamente, dois anos depois, com a denominação de Instituto Nacional de Estatística, que era, na verdade, sua grande função. Tanto que seu grande incentivador, Mário Augusto Teixeira de Freitas, era estatístico e foi quem convenceu Getúlio a fundar um órgão com essas características.
Com sede no Rio de Janeiro, então capital federal, teve seu nome alterado para o atual já em 1938, quando assumiu mais e novas funções. Entre estas, as de acompanhar também as áreas de geociências, demografia e dados macroeconômicos do País.
Números também para os municípios
Para poder realizar todas essas funções de grande importância nacional, o IBGE não se resume apenas a captar ou preocupar-se unicamente com as contas nacionais. Como faz os levantamentos em todos os 5.570 municípios, mais o Distrito Federal, o órgão também capta e faz a divulgação de estatísticas de todos os 26 estados, Distrito Federal e municípios.
Isso permite a que cada ente federado da Nação consiga acompanhar, anualmente, suas estatísticas locais, permitindo a adaptação de suas políticas locais às novas necessidades da sociedade, se for esta a intenção dos governantes estaduais e municipais de todo o País.
No primeiro censo, 15% eram escravos
A fundação do IBGE em 1934 não significa que, antes disso, o Brasil não tenha realizado censo para conhecer sua realidade estatística. Em 1871, o imperador Dom Pedro II mandou instalar a Diretoria Geral de Estatística, órgão vinculado ao Ministério de Negócios do Império Brasileiro, para conhecer a realidade estatística e social do jovem País.
Já no ano seguinte, a DGE realizou seu primeiro censo nacional, descobrindo no País uma população de 10 milhões de habitantes, dividida em 21 províncias e 1.440 paróquias. Os escravos representavam 15,24% da população brasileira (cerca de 1,5 milhões de pessoas) e os estrangeiros 3,8% da população.
Informações totalmente sigilosas
Esse primeiro censo nacional, há um século e meio, já evidencia a importância do negro africano na formação da população brasileira, chegando seus descendentes hoje a praticamente metade de todo o povo brasileiro. Alguns aspectos dos levantamentos atuais são bastante interessantes, do ponto de vista social. Para ter a garantia da confiabilidade dos dados coletados, eles são absolutamente sigilosos segundo garantia legal.
Ou seja, o IBGE não pode passar a outros organismos públicos federais ou estaduais, como Polícia ou Receita Federal, as informações que coletar durante a realização de um censo. Pode, apenas – e o faz por ser esta sua função -, transmitir dados gerais e cumulativos.
Números para as políticas nacionais
Assim como não pode transmitir dados individuais do que for coletado, o IBGE também precisa receber informações precisas para a idoneidade das estatísticas que realiza. Por isso, a legislação também pune quem fornecer informações falsas ao órgão. A falsificação de informações pessoais ao IBGE é punida com multas de até dez vezes o salário mínimo do País, dobrando esse valor em caso de a pessoa ser reincidente.
Isso evidencia a importância dos dados estatísticos para a formatação das políticas nacionais, nas áreas sociais e econômicas. Se não houver essa confiabilidade, os formuladores dessas políticas irão basear-se em dados falsos, com reflexos terríveis para a população que precisa da proteção dessas políticas sociais.
Agências por todo o território
Como entidade que integra a administração pública federal, o IBGE é uma fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Gestão. Sua diretoria é constituída de um presidente e quatro diretores.
Para cumprir todas as suas funções, tem sua sede no Rio de Janeiro, desde sua fundação, e 27 diretorias regionais – nos 26 estados, mais o Distrito Federal. Tem, ainda, 585 agências de pesquisas espalhadas por todo o território nacional.
São estas agências que fazem o mapeamento de todo o censo nacional e seus milhares de pesquisadores, responsáveis pelos levantamentos anuais, consolidados a cada dez anos, e que vão resultar em todas as estatísticas e contas nacionais, sejam do ponto de vista social ou econômicas.
Índices importantes para o País
O Censo Nacional é o mais importante, porém, não o único trabalho realizado pelo IBGE. Tão importante quanto o Censo, é a coleta anual e consolidação do Sistema de Contas Nacionais, que fornecem uma visão global do conjunto da economia do País.
Estão nesse sistema todas as informações que permitem conhecer nosso sistema de produção e de consumo, em todas as áreas – agropecuária, industrial e de serviços.
Entre suas informações, o PIB nacional
Para fazer esse levantamento, o IBGE precisa seguir os padrões internacionais de coleta e consolidação dos dados, para que eles sejam reconhecidos por todos os principais órgãos mundiais. Afora o Censo, existem levantamentos importantes como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) e outros 23 levantamentos mensais e anuais, como a produção agropecuária, indústrial e comercial.
Com esses dados, são elaborados os índices econômicos nacionais, como INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é a inflação oficial do País, Índice de Preços da Construção e outros de igual importância, como o crescimento anual do PIB – Produto Interno Bruto -, que é a riqueza da Nação.
