Geral

Significado de órgão emissor: saiba o que quer dizer esse termo nos seus documentos

O que é?

Órgão emissor – ou órgão expedidor – refere-se a cada órgão público que emite documentos aos cidadãos, tais como Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Passaporte, Carteira de Habilitação (CNH), entre outros.

Definição

Cada documento é emitido por um órgão governamental diferente, de acordo com a competência e estado, autorizado a emitir documentações, que é o que vem escrito no seu documento como “órgão emissor” ou “órgão expedidor”. Veja como funciona:

  • Carteira de Identidade (RG): No caso do RG (Registro Geral), mais popularmente conhecido como Carteira de Identidade, é um documento que, de maneira geral, costuma ser emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado do território brasileiro. Há alguns casos em que o RG foi tirado na Polícia Civil, o que fará com que o órgão emissor descrito na documentação seja, então, PC (Polícia Civil).

  • Carteira de TrabalhoJá para a Carteira de Trabalho, por exemplo, o órgão emissor é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de cada estado.
  • Passaporte: No caso de quem vai viajar para o exterior e precisa tirar o passaporte, a responsabilidade pela emissão deste documento é do Departamento de Polícia Federal (DPF).
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH): O órgão responsável por emitir a carteira de motorista para condutores habilitados é o Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado.
  • Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito: São documentos que costumam ser emitidos pelos cartórios civis, que estão espalhados em grande número por todas as cidades de cada estado.
  • Carteira de Classe: Neste caso, o órgão emissor é a entidade de classe profissional que a emitiu, tais como o CREFITO, CREA, CREFI, CRM, CRC, entre outros órgãos que fazem a administração do exercício de cada profissão.

Órgão emissor e UF

Em geral, o órgão emissor sempre aparece acompanhado da sigla UF nas documentações. Para quem não sabe, UF quer dizer Unidade da Federação, ou seja, o estado onde o cidadão retirou o documento.

No caso da Carteira de Identidade de alguém que mora em Minas Gerais, por exemplo, aparecerá o órgão emissor + UF, isto é, SSP/MG). No caso de quem tirou em São Paulo, o documento terá SSP/SP; de quem tirou no Distrito Federal, SSP/DF; no Rio Grande do Sul, SSP/RS; e assim por diante.

O que é data de emissão?

Data de emissão é a data em que o documento foi emitido para o cidadão, por aquele órgão expedidor.

Entendeu o que significa órgão emissor (expedidor)? Conhece alguém que também precisa saber o que quer dizer esse termo? Então, compartilhe esse artigo nas suas redes sociais!

Até a próxima…