O Brasil vem sofrendo uma crise de corrupção muito grande nesses últimos anos. Na verdade, a corrupção sempre existiu, o que está acontecendo no período atual é que os presos estão começando a se interessar pela tal da delação premiada. Você sabe afinal o que é isso? É uma premiação? Acordo? Vamos entender o que ela significa e os principais políticos presos no país que aderiram a ela. Boa leitura!
Hoje em dia para a justiça brasileira fazer justiça ela precisa dar uma premiação para o réu entregar seus comparsas no crime. Infelizmente, esse tipo de situação é muito mais comum no meio político, onde a corrupção corre solta. Assim que o prêmio é aceito pelo réu, sua pena fica mais branda e sua condenação aliviada.
Muitos brasileiros não comemoram este tipo de situação da justiça brasileira, pois indica como ela é falha, tendo que oferecer algo em troca para que o preso entregue seus ajudantes.
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Foi a partir de 1999 que a justiça brasileira começou a utilizar este tipo de barganha, ao todo aproximadamente 2000 casos já foram solucionados dessa maneira. Como dissemos, na maioria deles envolvendo os políticos mais famosos de alguns partidos.
O que é e como funciona a delação premiada?
A tão falada delação premiada nada mais é do que uma negociação que é feita entre o juiz e o réu, em troca do alívio de sua pena. Esse alívio independe se o acusado apresenta ou não provas daquilo que esteja falando.
Esse tipo de delação pode ser solicitada ou não pelo réu de maneira espontânea através do seu próprio advogado ou pelo promotor do seu caso, que o aconselha a pedi-la. Em troca dessas informações dos seus parceiros de falcatruas, o réu tem a sua prisão decretada, porém com uma pena menor que a dos seus comparsas.
Assim que o réu entra para o serviço de delação premiada não se faz necessária a apresentação de provas, mas ele deverá apresentar a polícia todas as informações que sabe como nomes, endereços, telefones, locais em que os seus supostos amigos de crime costumam frequentar e se houver, esconderijos também. No decorrer dessas investigações, a polícia investiga para ver se as informações fornecidas são realmente verdadeiras.
Mas, uma coisa é importante saber, não basta chegar no juiz e dizer que quer fazer a delação premiada e pronto. O juiz vai fazer uma análise dessas informações fornecidas pelo réu e principalmente, se elas ajudaram de fato nas investigações e na prisão dos outros bandidos amigos. Se as informações realmente serviram para alguma coisa, aí sim a pena pode ser reduzida.
Agora, se as informações forem falsas, se o réu não ajudou em nada nas investigações, então ele ainda é processado por ter feito uma delação totalmente fraudulenta.
Depois da delação premiada, o juiz analisa quão grave é a participação deste indivíduo no crime. Se a gravidade for mais branda, ele poderá cumprir a pena em liberdade ou regime semiaberto. E se o juiz julgar uma participação sem tanta gravidade assim, a pena pela qual esteja sendo acusado, poderá ser totalmente extinta.
É um promotor que trabalha no Ministério Público quem analisa e avalia a concessão dessa delação premiada ou não. Depois ele a encaminha para o juiz, que faz todos os procedimentos legais. O decorrer dessa delação poderá ou não ser segredo de justiça, assim como os delatados poderão ou não ter acesso as informações que o réu contou ao juiz.
Quem sancionou essa lei da delação premiada?
A então, presidente Dilma Rousseff em 2 de agosto de 2013, sancionou a lei de nº 12.850 que instituiu no Brasil a delação premiada.
O que era defendido pelo seu partido, hoje é atacada por supostos abusos que essa delação contém. Principalmente no que diz respeito a identidade do réu delator que já foi divulgada sem sua permissão, procedimento totalmente ilegal, haja visto que somente ele pode autorizar essa divulgação.
Benefícios concedidos aos delatores
O réu que realmente tem alguma coisa a oferecer para a justiça assim que aceita entrar para o serviço de delação premiada, ganha diferentes benefícios. Veja abaixo quais são eles:
- Diminuição do tempo da pena a cumprir em até 1/3;
- Possibilidade de poder cumprir a pena em regime chamado de semiaberto;
- Caso sua participação seja considerada não tão grave, sua pena pode ser extinta;
- O mesmo ocorre quando o juiz determina seu perdão judicial.
O objetivo principal de um réu quando ele aceita ser um delator é diminuir seu tempo na prisão. Dependendo da gravidade de sua participação no crime é extremamente vantajoso fazer um acordo com a justiça.
Quais são os principais pontos positivos de uma delação premiada?
Quantidade de dinheiro recuperado
Em dois anos de operação da Lava Jato, uma quantidade muito grande de dinheiro foi recuperado. Dinheiro esse que era usado no pagamento de diversos crimes, principalmente àqueles ligados a corrupção. Esse valor chega a 4 bilhões de reais aproximadamente. Muitos desses delatores estão conseguindo cumprir suas penas em prisão domiciliar.
Quebra de silêncio dos criminosos
Esse é um dos principais pontos positivos observados pela justiça brasileira em relação a delação premiada. Pois através dela, conseguiu-se o acesso ao mais alto escalão do crime e das organizações criminosas. Um dos acordos que a maioria dos criminosos possuem é o pacto de silêncio. Com essas delações em troca de diminuição de pena, ele foi quebrado.
De acordo com especialistas, mexer nesse tipo de delação e alterar o seu formato pode ser totalmente prejudicial para o acesso as informações mais secretas.
E os pontos negativos? Quais são?
Alguns especialistas criticam veementemente esse tipo de delação, principalmente porque condiciona o preso a ter apenas uma única alternativa que é a de escolher a delação premiada.
Muitos assemelham essa chantagem a tortura praticada na Ditadura Militar, pois o réu não tem escolha a não ser entregar seus comparsas bandidos.
10 delações premiadas mais famosas do Brasil
A operação mais famosa que o Brasil já teve em combate à lavagem de dinheiro e corrupção, chama-se Lava Jato.
A maior estatal do Brasil chamada Petrobrás foi literalmente saqueada, sendo desviados dos seus cofres bilhões de reais.
Listamos 7 pessoas que foram presas nessa operação, veja a seguir:
- Paulo Roberto Costa que era diretor da Petrobras;
- Alberto Youssef cargo de doleiro;
- Delcídio do Amaral era senador do PT em Mato Grosso do Sul;
- Ricardo Pessoa ocupava o cargo de dono de uma empreiteira UTC;
- Fernando Baiano ocupava o cargo de operador e agente financeiro;
- Alexandre Romano era ex-vereador;
- Carlos Alexandre Rocha (Ceará) trabalhava diretamente com Youssef.
