Anuência é um substantivo feminino que significa um ato de aprovação, aceitação, concordância e consentimento. A palavra vem do latim annuentia. É conhecida também como um documento de concordância.
O que é declaração de anuência?
Declarar anuência é o sinônimo de declarar algo em que se está de acordo, algo de que se concorda. Sendo assim, a declaração de anuência é bastante utilizada no meio financeiro, onde um certo credor autoriza que o título ou documento de dívida seja protestado, ou seja, é um termo que permite o cancelamento de um crédito, antes mesmo de ser quitado.
Veja também – O que é onomatopeia?
A declaração de anuência, de certa forma, é uma declaração formal, onde, dentro de algum tipo de acordo, uma das partes declara que está de acordo.
Quem emite a carta de anuência? Como fazer uma?
Geralmente, quem emite a carta de anuência é o próprio credor em sua empresa. A carta precisa estar em papel timbrado. Isso é um padrão exigível e deverá, obrigatoriamente, ter firma reconhecida em cartório.
As regras para a confecção de um termo de anuência dependem de quem está o produzindo. Mas deve sempre conter os dados básicos de um documento. Geralmente, segue o seguinte modelo:
“Ao ___
Nome credor __, inscrito no CNPJ ____
Telefone fixo (_) ____Telefone celular (_) __
Localizada ____, nº ____ complemento ____
Bairro __, Cidade _, CEP: ___
Declaramos ter recebido de ____, CPF/CNPJ ___
o valor do título abaixo descrito, dando plena e total quitação ao mesmo, a saber:
Espécie do título:_____
Nº do título:_____ Valor (R$):_
Emissão:____ Vencimento:____
Sendo assim, não nos opomos ao cancelamento do seu protesto.
____, __ de _ de ___
Assinatura do credor”
Termo de anuência
O termo de anuência tem uma equivalência distinta à carta/declaração de anuência. É um termo geralmente cedido por instituições de pesquisas. Quando certa pesquisa precisa ser feita nestas instituições, é preciso confeccionar um termo de anuência. A instituição precisa entrar de acordo com os requisitos da pesquisa requerida e, só então, assinar o termo de anuência.
Os modelos de termos de anuência ficam à critério das instituições.
Exemplos do uso de anuência
- “A legislação brasileira exige a anuência prévia para a publicação de biografias, o que dá brechas à proibição da comercialização.” Citação da Folha de S.Paulo, 16/10/2013
- “É preciso uma anuência do credor para conseguir prosseguir com o requerimento.”
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