O que significa presunção
A palavra presunção tem origem do latim “praesumptionis” que significa ‘ideia ou julgamento antecipado’. Dessa forma, podemos dizer que o termo se refere a presumir algo ou ao ato de tirar conclusões baseadas em alguma coisa .
De qualquer forma, quando alguém realiza uma presunção, essa pessoa está tomando uma situação como verdadeira, mesmo que ela não tenha sido confirma, mas apenas tratada mera especulação.
Veja também – Significado de retificar
O termo ainda é utilizado como uma forma de caracterizar alguém que possui o ego elevado e que acredita ser melhor do que os outros. Ao descrever esse tipo de pessoas, usamos o adjetivo ‘presunçoso‘.
O que significa presunçoso
Como dito acima, presunçoso é um adjetivo biforme usado para caracterizar alguém arrogante que acredita ser mais inteligente, mais poderoso, mais importante ou mais especial, por exemplo, do que qualquer outra pessoa. Ou seja, é uma expressão utilizada para descrever pessoas convencidas e que se auto vangloriam.
Sinônimo de presunção
São considerados sinônimas de presunção, as seguintes palavras:
- Pressuposto, suposição, pressuposição, prognóstico, conjuntura, suspeita, etc.
Presunção de inocência
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata de direitos e garantias fundamentais, diz em seu inciso LVII que ninguém deverá ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatório.
Foi baseado nesse inciso, o princípio da presunção de inocência foi criado.
Esse princípio explica que uma pessoa que está sendo acusada e/ou está enfrentando um processo, não poderá ser considerada culpada de algo até que todo o processo condenatório seja finalizado e seja comprovado sua culpa. Ou seja, durante todo o processo do julgamento, o acusado deve ser tratado como se fosse inocente.
Presunção de legitimidade
No meio judicial, tudo que for denunciado deve ser entendido como verdadeiro, até que se prove o contrário. Isso acontece para que as pessoas não tenham medo de denunciar crimes, violências e tudo mais que for errado.
Sendo assim, para que todos os cidadãos tenham o mesmo direito (assim como garante a nossa constituição), quando um órgão recebe uma denúncia, ela deve ser considerada verdadeira para que uma abertura de investigação seja feita, para que os fatos sejam comprovados e para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
Em outras palavras, trata-se de um princípio legal que garante que tudo é considerado legítimo até prova contrária.
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