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O que é álibi? Qual sua importância? O que significa?

álibi é uma prova que inocenta determinado indivíduo de uma acusação de crime, delito ou ação suspeita.

Por exemplo, você estava assando biscoitos com sua mãe quando alguém roubou o cofrinho de sua irmã. Neste caso, sua mãe é seu álibi, já que ela sabe que onde você estava quando o crime foi cometido.

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O substantivo álibi é a mesma palavra que sua raiz latina, alíbi, que significa “desculpa”. Quando você fornece um álibi, está dando uma prova – uma desculpa certificada – de que não poderia ter cometido um crime.

O uso criminal do álibi

Você pode ter ouvido falar de alguém usando um álibi para evitar a responsabilidade criminal, seja na vida real, em um programa de televisão ou filme. Mas você sabe como isso funciona? Quais são as consequências legais para reivindicar esse tipo de recurso?

Em termos mais simples, um álibi é apenas uma evidência que demonstra que um réu em um processo criminal estava em algum lugar diferente da cena de um crime no momento em que ele ocorreu.

Por exemplo, João é acusado de matar Pedro. João oferece uma prova de que estava em sala de aula naquele dia no momento do assassinato. Essa prova poderia ser na forma:

  • De testemunhas que estavam no local com João;
  • Uma folha de presença mostrando sua assinatura;
  • Uma gravação das câmeras de vídeo de segurança;
  • Entre outras coisas.

O ato de oferecer um álibi e se autoincriminar

Os réus podem oferecer uma defesa álibi sem abrir mão de seu direito constitucional contra a autoincriminação. Ou seja, o direito de permanecer em silêncio. É possível que ele confie em qualquer testemunha ou comprovação que demonstre sua presença em um local diferente do citado na acusação. É totalmente admissível que ele faça o aceite sem ter que testemunhar pessoalmente.

Mas, se alguém tem um álibi, por que escolheria não testemunhar pessoalmente? Em alguns casos, pode haver outros crimes que o réu também tenha sido acusado e questionado sobre o assunto. Isso o faria perder a sua liberdade de imediato.

álibi

Da mesma forma, mesmo se o crime ao qual o álibi se aplica for o único do acusado, o promotor poderia começar a atacar a credibilidade do réu, possivelmente até mesmo com condenações anteriores, o que seria suficiente para fazer com que um júri não acreditasse em outras provas apresentadas.

Por exemplo, se usarmos o caso de João e Pedro descrito acima, podemos analisar com mais detalhes. Se o álibi de João – em que ele estava na aula – fosse apoiado apenas por alguns alunos que acham que se lembram dele, mas não estavam inteiramente certos, João poderia se posicionar para reforçar sua própria defesa.

Contudo, o promotor teria condições de expor o fato de que João já foi condenado por participar de um assalto à mão armada usando o mesmo tipo de arma que foi usada para matar Pedro.

Felizmente, os réus que oferecem defesa contra o álibi não assumem a responsabilidade de provar a validade. O ônus de provar que um réu é culpado, além de uma dúvida razoável, permanece sempre com a acusação.

É claro que um juiz ou júri pode avaliar a credibilidade de evidências, como quaisquer outras, ao determinar se a acusação cumpriu esse encargo.

Ter um álibi não significa estar inocentado

Simplesmente sugerir um álibi não apaga automaticamente uma montanha de outras evidências que comprovam conclusivamente que o recurso é falso.

No entanto, na maioria dos países há a exigência de que um réu em um processo criminal divulgue a intenção de confiar em evidências do álibi no julgamento.

Isso normalmente ocorre durante o processo de troca de informações sobre os fatos, recebendo o apelido de “descoberta”. Tal ocorrência dá aos promotores uma oportunidade de investigar a validade do álibi e preparar-se para minar sua credibilidade ou, se for verdade, retirar as acusações contra o réu.

Por exemplo, depois de revelar que ele pretende confiar na evidência de sua participação na aula como álibi, o promotor decide investigar mais e encontra um vídeo mostrando o carro de João entrando na garagem onde o corpo de Pedro foi encontrado.

Um acompanhamento mostra que o cartão de débito de João foi usado para pagar as taxas de estacionamento. Vídeos das câmeras de segurança também mostraram que o carro deixou a garagem depois do horário em que a vítima faleceu.

Como resultado, embora João pretenda criar um álibi de estar na sala de aula e tenha um casal de colegas de classe que acha que se lembram dele estando lá naquela noite, a promotoria colocará essas evidências mostrando o carro de João no local e o uso de seu cartão de débito para refutar o que foi apresentado.

Se você, ou alguém que conhece, foi acusado de um crime, se existe ou não uma prova de inocência, é preciso entrar em contato com um advogado na primeira oportunidade.

O profissional poderá ajudá-lo a investigar seu caso e planejar defesas apropriadas, como álibis, para obter o melhor arranjo possível ou desenvolver a defesa mais forte possível.

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Os pontos fortes e fracos da defesa

Mesmo com o que parece ser uma forte defesa, o álibi pode se tornar fraco no tribunal, especialmente quando um álibi depende do depoimento de uma testemunha. Afinal, o juiz ou júri precisaria acreditar nas palavras dessa pessoa.

Quando a testemunha é um amigo ou membro da família do réu, juízes e júris quase certamente se perguntarão se esse indivíduo está mentindo para proteger o outro.

A promotoria fará sua parte para levantar dúvidas sobre a confiabilidade do testemunho. Os membros da família normalmente são vistos como tendo o maior motivo para mentir por seus entes queridos, seguidos por amigos.

Não-amigos ou não-familiares geralmente têm mais credibilidade.

Quando você precisa de um?

Sempre que você é acusado de um crime, ter um álibi é importante. Se você tem o recurso que é apoiado por evidências tangíveis, pode ser capaz de escapar de acusações criminais. O mais importante nesses casos é se livrar de uma condenação.

Não se precisa dessa ferramenta apenas quando é acusado de um crime grave. Na verdade, até mesmo uma contravenção poderia se beneficiar dela e convencer a acusação de desistir dos seus apontamentos.

Sinônimos para a palavra “álibi”

Desculpa, autojustificação.

Tipos de álibi

Extenuação, mitigação e defesa.

Exemplos do emprego da palavra álibi em frases

  • “É sempre fácil encontrar um álibi para justificar a negligência de estudos mais sérios e exigentes”;
  • “O altruísmo é muitas vezes um álibi”;
  • “Sua esposa era o seu álibi na acusação de falsidade ideológica”;
  • “Ela não sabia se o álibi era sólido, mas tentaria se livrar daquela enrascada”.

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yasmin