Há muitos termos que parecem ser uma coisa e são outra completamente diferente. Por exemplo, você sabia que Contravenção não é algo apenas que significa contravir? Não? Então descubra hoje do que se trata essa palavra, que pode confundir até os que melhor conhecem a língua.
Por outro lado, Contravenção não é o mesmo caso da definição de Congruente, que é referente a área da matemática. Isto porque essa é uma palavra que pode ter mais de um significado. O problema é que ela não se qualifica como polissemia ou como homônima. Trata-se, na realidade, apenas de uma palavra com mais de uma significação.
Veja também – O que é congruência? Qual significado?
Ficou um pouco confuso? Pode ficar relaxado, que nessa matéria tudo fica bem explicado. Continue lendo!
O que quer dizer Contravenção?
Em sentido mais popular, e geralmente, a primeira significação dada pelo dicionário, Contravenção é o ato de contravir. E isso não está errado de forma alguma, realmente esse é o significado da palavra. O que acontece, porém, é que Contravenção tem outro significado de outra área do conhecimento.
Assim como Dicotomia e seu significado, que faz parte da Filosofia e da área das Letras, Contravenção faz parte de dois universos. Logo, o seu primeiro significado é o que conhecemos pelo significado geral da palavra. Enquanto que o seu segundo, encontra-se na área do conhecimento do Direito.
Conhecer essas vertentes da língua pode ser muito positivo, porque é algo que te prepara para conversas de todos os tipos. Além do mais, ao ter essa questão esclarecida, você não corre o risco de ser enganado de alguma forma. Também não acontecerá de usar incorretamente o termo.
Tudo isso é extremamente positivo e pode te ajudar em diversos momentos. Seja começando os estudos na área ou aplicando para alguma prova importante. Conhecer a língua portuguesa em suas mais diversas facetas só tem a agregar valor ao seu conhecimento.
A Contravenção no campo jurídico
O campo jurídico apresenta inúmeras palavras derivadas do latim ou do uso cotidiano para definir algumas ações. Os advogados não usam esses termos apenas porque detém mais conhecimento da língua, mas porque são formas mais completa de comunicação. Além disso, também é mais simples enxugar os termos em algumas poucas palavras.
Todo esse processo facilita no momento em que um processo ou contrato está sendo realizado. Além disso, garante que essas pessoas respeitam a norma padrão culta e sabem do que se trata cada caso. Assim, Contravenção é uma infração penal, considerada de menor tipo ou crime menor.
Quando esse tipo de crime ocorre, há três formas de se resolver o crime. A primeira é com a prisão preventiva, simples e que não deixe o sujeito em cárcere completo. A segunda, por outro lado, trata-se de uma multa com valor a ser estipulado. E a terceira é a junção de ambas se essa Contravenção for ligeiramente mais grave que o normal.
Alguns exemplos no âmbito penal
Pode ser que você ainda fique um pouco confuso quando se fala de um crime menor. Afinal, o que caracteriza um crime como maior ou menor? Infelizmente, esse termo não é como a figura de linguagem Antítese em que se tem dois pólos que se contrapõe. A noção do que é certo ou errado, do que é crime maior ou menor, foi construída ao longo do tempo.
Assim, é preciso estabelecer antes que Contravenção não é o mesmo que um crime. Por exemplo, portar uma arma em locais públicos ou ter uma arma não registrada, é crime. Isto porque o Estatuto do Desarmamento de 2003 prevê essas condições. No entanto, esses crimes já foram considerados apenas uma Contravenção penal.
Outro exemplo bastante simples para se compreender o significado desse termo de uma vez por todas está ligado a atos libidinosos. Assim sendo, não se refere ao fato de ficar nu em público, porque isso é atentado ao pudor. Inclusive, é considerado crime e as pessoas que fizerem isso podem ser presas. No caso da Contravenção, é algo mais simples de se entender: pode ser uma masturbação em público.
Se você já viu ou foi vítima de algum tipo de masturbação, saiba que isso é uma Contravenção penal. Você pode, e deve, denunciar o ato para que a pessoa responda legalmente. Porém vale ressaltar que por se tratar de Contravenção, as medidas tomadas são simples e, geralmente, resolvidas apenas com multa.
Por que é interessante saber desses fatos?
Não pense você que esse tipo de conhecimento é de alguma forma inútil. Muito pelo contrário, o uso de palavras do campo jurídico pode te ajudar a compreender quais são seus direitos e deveres como cidadão. Ademais, pode te ajudar a não ser enganado por contratos ilegais, falsos ou advogados que agem de má fé. Inclusive, no caso destes últimos, eles podem ser denunciados para a OAB e perder sua licença permanentemente.
Também é interessante saber, ainda, que não haverá nenhuma palavra como Allahu Akbar do árabe. Todos os termos são derivados do latim ou utilizados em nosso cotidiano. Desse modo, não há nenhum “bicho de sete cabeças” atrás dessas significações. E você pode começar a aprender alguns termos sempre que quiser.
Nunca é tarde para iniciar esse tipo de estudo, afinal, somos seres em eterno aprendizado. Não se deixe levar por pessoas que se colocam como superiores ou que não acham que precisam desses conhecimentos. Apenas você saberá como essa conquista será positiva para sua vida, seus direitos e deveres.
Poliglota na própria língua
Além disso, é de extrema importância saber tudo isso, porque você acaba se tornando uma pessoa conhecedora da própria língua. É importante utilizar a língua de maneira adequada e no momento adequado.
Sendo assim, você não deve usar Contravenção em uma conversa informal com seus tios. Deve, porém, utilizar em contexto formal e quando a ocasião se fizer necessária desse conhecimento. Ao saber lidar com as adequações e inadequações da língua, você se torna poliglota da própria língua. Afinal, você compreende as diferentes situações e as distintas maneiras de se comunicar.
Compreender o significado de Contravenção implica muito mais do que estar ciente de um significado da língua. Significa que você compreende sua língua, sabe de seu uso e a torna utilizável. Também demonstra o poder que você tem para não se deixar ser enganado judicialmente. Além disso, também demonstra que você não será enganado pelas diferentes definições de um mesmo termo.
