Cônjuge é um substantivo usado para se referir à pessoa casada legalmente. Ou seja, é chamado de cônjuge uma das partes envolvidas em um relacionamento legalmente estável em relação à outra parte ou, também, uma das partes de um matrimônio.
Origem da palavra
Cônjuge é uma palavra original do latim conjux, mas também é derivada do verbo, também original do latim, conjugar. Do latim conjugatus, que no particípio do passado é conjugare e significa, no português, “unir, juntar”.
É um substantivo sobrecomum, ou seja, é apresentado em apenas um gênero, sendo ele o masculino. Portanto, não existe “a” cônjuge, mas sim, “o cônjuge feminino”. O mesmo acontece com palavras como: criança, cabelo, pessoa, etc.
O que é considerado cônjuge?
O ser envolvido em uma relação matrimonial, legalmente estável, é um cônjuge. Os sinônimos da palavras são: esposa, esposo, marido, etc. Portanto, dizemos que, por exemplo, fulano é cônjuge de ciclano.
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De acordo com a jurisdição, os cônjuges têm direitos legais iguais em uma relação, mas e quanto à união estável?
Antes de 1964, casais unidos, mas não casados, não eram considerados pela lei, não tinham nenhum direito compartilhado. No entanto, na Constituição de 1988, o quadro mudou um pouco. Uma união estável já era considerada como família e, portanto, já podiam dividir alguns dos direitos. No entanto, ainda não era considerado um estado civil.
Sabemos que hoje casais em união estável têm igualdade jurídica. Porém, a palavra ainda é usada para designar somente aquele que já é oficialmente e legalmente casado.
Casais do mesmo sexo também estão inclusos, levando em conta a regulamentação deste direito em 2014.
Qual a diferença entre companheiro(a) e esposo(a)?
A diferença entre companheiro e esposo se dá entre o vínculo do relacionamento com as leis que existem para distinguir os dois tipos de relação. Por exemplo, é considerada companheira a mulher que está em situação de relacionamento estável com seu par. Sendo assim, esposa, por sua vez, é aquela que já possui laços matrimoniais legalmente oficiais, que já é casada. Cônjuge, portanto, entra na definição de esposa(o), diferente de companheira(o).
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