Sim, todo ano a mesma coisa, o “Leão”, o preenchimento de formulários complicados, prazos limites de declaração, travas no sistema. Você já ouviu falar do Imposto de Renda, mesmo que nunca tenha precisado pagar por esse imposto. E se paga, sabe que a dor de cabeça não é exagero de reportagens televisivas, seja para apresentar toda a documentação necessária, seja para testemunhar a mordida do leão voraz e insaciável em sua renda.
Mas você sabe por que o Imposto de Renda é cobrado, qual a sua função e quem está obrigado a arcar com esse tributo anualmente?
O que ocorre se alguém deixa de pagar?
Todas essas dúvidas logo serão respondidas nos tópicos abaixo.
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Se quer entender porque pagar esse imposto, qual a sua finalidade, quem administra o dinheiro arrecadado, prossiga na leitura.
Confira!
O que é o Imposto de Renda?
Trata-se de um imposto do âmbito federal sobre a renda dos cidadãos brasileiros. Ele se torna progressivo conforme o aumento da renda.
Para o governo avaliar, calcular quanto deverá ser cobrado de seus vencimentos a tributação solicita o preenchimento de um formulário que conste todos os ganhos, gastos e bens do declarante. Esse formulário para Imposto de Renda sobre pessoa Física (IRPF) é a Declaração de Ajuste Anual.
No ano seguinte, a Receita Federal cuidará de avaliar se os ganhos e os valores cobrados são compatíveis com a declaração ou se a renda informada continua estável.
Se houver alguma inconsistência dos bens apresentados ou simplesmente não fazer a declaração de bens para o Imposto de Renda, será multado.
O Imposto de Renda é arrecadado pela Receita Federal, mas quem administra o uso dos recursos obtidos com a reunião desse montante é o Tesouro Nacional.
O período de declaração, envio de formulário para se manter em dia com o leão da Receita é sempre nos meses de março e abril.
Como declarar?
Antigamente era mais complicado, burocrático, lento todo o processo de declaração, pois era necessário preencher um formulário físico e enviar até a receita.
Mas com o avanço dos recursos tecnológicos foi possível implementar uma solução mais moderna e prática que foi um software para preenchimento de todos os dados pertinentes sobre ganhos e gastos. Esse programa emiti um documento que declara todas as ações financeiras no ano.
Basta confirmar o envio desse documento criado com as informações inseridas no próprio sistema desenvolvido pela Receita para que o documento chegue até a instituição responsável em analisar e efetuar a cobrança.
Mas o que é exigido exatamente para declarar no Imposto de Renda?
Você deve informar:
- Salário anual;
- Casa (ou casas);
- Carro(s);
- Plano de saúde;
- Faculdade;
- Dinheiro da poupança.
Por que esse imposto é cobrado?
A principal motivação pelo poder público de se fazer a cobrança desse tributo é conseguir reunir fundos para fazer investimentos sociais que beneficie todo um coletivo.
Com o dinheiro arrecadado do Imposto de Renda, isso tudo em tese, afinal, conhecemos bem as mazelas de nosso país, aplica-se em projetos sociais, culturais, educacionais e de infraestrutura, como por exemplo, Bolsa Família, espetáculos de dança, teatros, reformas de pontes e estradas federais.
O Imposto de Renda não é cobrado de todos os cidadãos, somente das camadas mais abastadas, com rendimentos maiores, porque podem contribuir mais para o governo, por isso há um valor mínimo de rendimentos a se atingir para se tornar passível de cobrança do Imposto de Renda.
Quem é obrigado a declarar?
Todos que tiverem renda maior que R$ 28.559,70 anualmente.
Outra condição para ser enquadrar na mira do Imposto de Renda é ter tido até o último dia do ano propriedade, qualquer bem, que exceda R$ 300.000,00.
Para os que fazem investimentos, os ganhos não podem exceder R$ 40.000,00, pois do contrário será obrigado a fazer a declaração e pagar o Imposto de Renda conforme os seus vencimentos acumulados ao longo do ano.
Para os que trabalham no campo, a renda bruta não deve ser maior que R$142.758.50. Ou seja, a maioria dos que trabalham com venda de gado devem fazer a declaração e o consequentemente pagamento do Imposto de Renda.
O mesmo vale para quem fizer qualquer aplicação na Bolsa de Valores ou se ganhou dinheiro com alienação de bens.
Formas de pagamento do Imposto de Renda
Existem vários modelos de cobrança para o pagamento do Imposto de Renda. Um é mais usual entre funcionários de corporações que tenham vencimentos superiores ao exigido por lei para escapar dos dentes afiados do rei da selva.
O primeiro é o:
IRRF
Sigla para Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nesse modelo a cobrança é efetuada diretamente na folha de pagamento do contribuinte, antecipando o recebimento do imposto. Em caso de equívoco sobre o valor a ser cobrado no holerite do funcionário, é feita uma restituição dos valores excedidos.
Lucro real anual
O segundo modelo de cobrança também muito popular é o Imposto de Renda sobre o lucro real anual. A pessoa física ou corporativa faz uma apuração detalhada sobre o ganho real ocorrido no ano anterior e se faz uma declaração de valor.
Lucro trimestral
Categoria de cobrança do Imposto de Renda voltada para pessoas jurídicas, empresas, que a cada três meses devem fazer um balanço trimestral para prestar contas.
Lucro presumido
Faz-se um cálculo do Imposto de Renda a ser cobrado tendo como base as receitas escrituradas no departamento de contabilidade ou com os registros detalhados da movimentação bancária, normalmente registradas em um Livro Caixa.
Imposto de Renda é um imposto federal sobre a renda de pessoas com mais poder aquisitivo que visa a obter fundos para se investir, em tese, em projetos sociais, melhorias de infraestrutura e pagamento de servidores públicos que beneficiem todo um coletivo, desde as classes mais humildes ou mais sofisticadas.
É preciso fazer uma declaração de bens anualmente ao preencher um formulário a ser enviado e analisado pela Receita Federal.
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