Língua Portuguesa

O que é indeferido? Quando se costuma usar?

Se você já entrou com algum recurso, seja no Detran ou mesmo no INSS, já pode ter esbarrado com o termo indeferido em algum deles. Mas você sabe o que ele significa? Acompanhe conosco este artigo e saiba, além da formação de sua estrutura, sua definição, significados e empregos mais comuns no nosso dia-a-dia.

A definição de “indeferido”

De acordo com nosso dicionário da língua portuguesa, a palavra “indeferido” é um termo que apresenta a classificação gramatical de adjetivo e tem sua etimologia com origem no latim. Assim, indeferido tem o significado da uma conjugação verbal “deferere”, que, ao ser ligada do prefixo “in” é usado para resultar na expressão “não garantido”.

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Sinônimos do termo indeferido

Confira abaixo alguns dos sinônimos mais usados para significar uma resposta negativa, ou algo que não foi deferido.

  • Ignorado;
  • Desaprovado;
  • Rejeitado;
  • Negado;
  • Denegado;
  • Desconsiderado;
  • Desatendido;
  • Recusado.

Antônimos

São antônimos do vocábulo indeferido algumas palavras que listamos abaixo para você enriquecer mais seu vocabulário. Confira.

  • Ratificado;
  • Atendido;
  • Despachado;
  • Concedido;
  • Deferido;
  • Confirmado;
  • Aprovado;
  • Autenticado;
  • Sancionado;
  • Reconhecido;
  • Revalidado;
  • Legalizado;
  • Validado;
  • Outorgado.

indeferido

O “indeferido” social

O vocábulo “indeferido” é resultado de um processo de julgamento e sua possível ação, que pode significar os seguintes termos:

  • Negar;
  • Refutar;
  • Resistir.

Sendo assim, ainda é possível, em contextos sociais, dizer que “indeferido” tem o mesmo valor que especificar uma rejeição a algo ou a alguém, deixando claro a sua intolerância. Esse “indeferido social” ainda apresenta a sensação de rejeição e demonstrando até mesmo relação com a discriminação.

Antes de entrarmos no contexto jurídico, mais relacionado à área jurídica, ainda podemos citar que essa rejeição pode resultar em isolamento e exclusão social por diversos motivos e recursos, como:

  • Orientação sexual;
  • Religiosidade;
  • Nível social;
  • Nacionalidade;
  • Raça.

Como outra particularidade de quem é indeferido socialmente, a péssima relação social e de interação social aborda áreas que incluem até mesmo rejeições interpessoais familiares, ou aquela negação feita pelos próprios pais, ou as doloridas e frequentes rejeições amorosas.

O “indeferido” jurídico

Já pela nossa análise no âmbito burocrático, digamos assim, o emprego do termo “indeferido” é usado para designar e validar uma série de solicitações oficiais, entre documentos e pedidos que não foram aceitos pela instituição ou órgão responsável pelo seu recebimento e consequente liberação ou autorização. É justamente nessa forma que o termo “indeferido” é mais conhecido.

Mas todo e qualquer documento ainda pode ser classificado como deferido se houver sua plena autorização regulariza pelo órgão competente ou, caso contrário, conter o termo “indeferido” se a devida autorização tenha sido negada, cancelando seu despacho e encaminhamento para prováveis secretarias e seções.

Como resultado geral, um pedido bloqueado praticamente cessa a possível continuidade do processo iniciado. Mas, como você já deve saber, dentro da área jurídica, o vocábulo “indeferido” é empregado de forma ampla e muito natural, mesmo que o termo ainda possa ser trocado por um dos seus sinônimos mais comuns: o “negado”.

É bom lembrar que, para os casos em há a necessidade de audiência com a presença de um juiz, ele também pode ser deferido ou indeferido a pedido das partes visando a continuidade do processo, mediante uma prévia solicitação feita pelos advogados.

Para as solicitações de determinados benefícios realizadas diretamente a certos órgãos, você também precisa saber que o órgão competente precisa assinar ou não sua autorização e liberação. Entretanto, caso o benefício seja concedido, é quase um fato comum o requerente ter sua solicitação marcada como deferida.

Ainda na área jurídica, em especial a administrativa, o vocábulo “indeferido” (e mesmo o “deferido”) pode sem empregado para uso em diversas situações em que e em determinado pedido está sujeito à aprovação e possível liberação pelo responsável sobre as decisões recorrentes. Confira abaixo onde o termo indeferido tem amplo uso.

  • Abaixo-assinados;
  • Petições;
  • Concursos públicos.

Ainda temos um dos maiores exemplos para exemplificar situações em que ocorrerem o uso do indeferido para classificar pedido: os de aposentadoria, seja por invalidez ou por idade. Pois, mesmo nos casos em que o contribuinte tenha contribuído corretamente e queira obter determinado direito, ainda existem casos em que a sua revisão pode causar a classificação “indeferido”.

A partir daí que começa o processo legal e devido pedido ao INSS para analisarem o caso, como resultado, um juiz indeferir ou deferir a solicitação para a aposentadoria. Apenas lembre-se de que, para as aposentadorias passiveis de invalidez, você precisaria passar pela junta médica responsável e evitar que termo “indeferido“ não impeça seus planos de se aposentar legalmente.

indeferido

Emprego de indeferido em processos

Como ocorre em vários setores e áreas jurídicas, é comum que o termo tenha amplo, emprego. Com referência direta a algo que não fora desaprovado ou mesmo aceito, em geral o vocábulo ainda significa que determinado documento chegou a ser, pelo menos, analisado. Confira quais os resultados quando indeferido ou deferido.

Processo ou benefício indeferido

No caso de um processo ou benefício ser classificado como indeferido, o termo significa que, apesar da solicitação legal, ele foi registrado como negado. A partir desse fato, não é mais possível para o recorrente dar sequência ao processo.

Pedido indeferido

Para os casos mais comuns, um simples pedido que seja indeferido pode significar uma resposta a qualquer solicitação, mesmo que um pouco mais formal, como recusada. Em nosso cotidiano, se você analisar, são inúmeros os exemplos onde pode ocorrer um pedido indeferido. Veja abaixo.

  • Revisões de provas de concursos e vestibulares;
  • Vistos em passaportes;
  • Votações em eleições particulares diversas.

Exemplos cotidianos

Confira abaixo, como o vocábulo indeferido pode estar presente em diversas sentenças e textos comuns a diversos temas.

  • Todo corretor imobiliário que tem pedido indeferido precisa refazer sua solicitação para um novo recadastramento;
  • Meu pedido para pedir o retorno do meu comércio de produtos químicos foi indeferido no ano retrasado;
  • Em relação à queima de meu televisor e demais aparelhos eletrônicos queimados, a companhia energética indeferiu meu pedido de ressarcimento;
  • Meu benefício do INSS foi indeferido durante a fase e perícia, por isso que resolvi agendar mais uma reavaliação;
  • Assim, conforme o exemplo, seu pedido foi indeferido parcialmente, pois não ganhou a aposentadoria;
  • Em relação aos padrões sociais, ele sentiu que seu estilo no meio da turma era indeferido pelos garotos mais populares;
  • Assim, o profissional habilitado ajuizará uma ação requerendo que o seu benefício que foi indeferido.

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