Se você já entrou com algum recurso, seja no Detran ou mesmo no INSS, já pode ter esbarrado com o termo indeferido em algum deles. Mas você sabe o que ele significa? Acompanhe conosco este artigo e saiba, além da formação de sua estrutura, sua definição, significados e empregos mais comuns no nosso dia-a-dia.
A definição de “indeferido”
De acordo com nosso dicionário da língua portuguesa, a palavra “indeferido” é um termo que apresenta a classificação gramatical de adjetivo e tem sua etimologia com origem no latim. Assim, indeferido tem o significado da uma conjugação verbal “deferere”, que, ao ser ligada do prefixo “in” é usado para resultar na expressão “não garantido”.
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Sinônimos do termo indeferido
Confira abaixo alguns dos sinônimos mais usados para significar uma resposta negativa, ou algo que não foi deferido.
- Ignorado;
- Desaprovado;
- Rejeitado;
- Negado;
- Denegado;
- Desconsiderado;
- Desatendido;
- Recusado.
Antônimos
São antônimos do vocábulo indeferido algumas palavras que listamos abaixo para você enriquecer mais seu vocabulário. Confira.
- Ratificado;
- Atendido;
- Despachado;
- Concedido;
- Deferido;
- Confirmado;
- Aprovado;
- Autenticado;
- Sancionado;
- Reconhecido;
- Revalidado;
- Legalizado;
- Validado;
- Outorgado.
O “indeferido” social
O vocábulo “indeferido” é resultado de um processo de julgamento e sua possível ação, que pode significar os seguintes termos:
- Negar;
- Refutar;
- Resistir.
Sendo assim, ainda é possível, em contextos sociais, dizer que “indeferido” tem o mesmo valor que especificar uma rejeição a algo ou a alguém, deixando claro a sua intolerância. Esse “indeferido social” ainda apresenta a sensação de rejeição e demonstrando até mesmo relação com a discriminação.
Antes de entrarmos no contexto jurídico, mais relacionado à área jurídica, ainda podemos citar que essa rejeição pode resultar em isolamento e exclusão social por diversos motivos e recursos, como:
- Orientação sexual;
- Religiosidade;
- Nível social;
- Nacionalidade;
- Raça.
Como outra particularidade de quem é indeferido socialmente, a péssima relação social e de interação social aborda áreas que incluem até mesmo rejeições interpessoais familiares, ou aquela negação feita pelos próprios pais, ou as doloridas e frequentes rejeições amorosas.
O “indeferido” jurídico
Já pela nossa análise no âmbito burocrático, digamos assim, o emprego do termo “indeferido” é usado para designar e validar uma série de solicitações oficiais, entre documentos e pedidos que não foram aceitos pela instituição ou órgão responsável pelo seu recebimento e consequente liberação ou autorização. É justamente nessa forma que o termo “indeferido” é mais conhecido.
Mas todo e qualquer documento ainda pode ser classificado como deferido se houver sua plena autorização regulariza pelo órgão competente ou, caso contrário, conter o termo “indeferido” se a devida autorização tenha sido negada, cancelando seu despacho e encaminhamento para prováveis secretarias e seções.
Como resultado geral, um pedido bloqueado praticamente cessa a possível continuidade do processo iniciado. Mas, como você já deve saber, dentro da área jurídica, o vocábulo “indeferido” é empregado de forma ampla e muito natural, mesmo que o termo ainda possa ser trocado por um dos seus sinônimos mais comuns: o “negado”.
É bom lembrar que, para os casos em há a necessidade de audiência com a presença de um juiz, ele também pode ser deferido ou indeferido a pedido das partes visando a continuidade do processo, mediante uma prévia solicitação feita pelos advogados.
Para as solicitações de determinados benefícios realizadas diretamente a certos órgãos, você também precisa saber que o órgão competente precisa assinar ou não sua autorização e liberação. Entretanto, caso o benefício seja concedido, é quase um fato comum o requerente ter sua solicitação marcada como deferida.
Ainda na área jurídica, em especial a administrativa, o vocábulo “indeferido” (e mesmo o “deferido”) pode sem empregado para uso em diversas situações em que e em determinado pedido está sujeito à aprovação e possível liberação pelo responsável sobre as decisões recorrentes. Confira abaixo onde o termo indeferido tem amplo uso.
- Abaixo-assinados;
- Petições;
- Concursos públicos.
Ainda temos um dos maiores exemplos para exemplificar situações em que ocorrerem o uso do indeferido para classificar pedido: os de aposentadoria, seja por invalidez ou por idade. Pois, mesmo nos casos em que o contribuinte tenha contribuído corretamente e queira obter determinado direito, ainda existem casos em que a sua revisão pode causar a classificação “indeferido”.
A partir daí que começa o processo legal e devido pedido ao INSS para analisarem o caso, como resultado, um juiz indeferir ou deferir a solicitação para a aposentadoria. Apenas lembre-se de que, para as aposentadorias passiveis de invalidez, você precisaria passar pela junta médica responsável e evitar que termo “indeferido“ não impeça seus planos de se aposentar legalmente.
Emprego de indeferido em processos
Como ocorre em vários setores e áreas jurídicas, é comum que o termo tenha amplo, emprego. Com referência direta a algo que não fora desaprovado ou mesmo aceito, em geral o vocábulo ainda significa que determinado documento chegou a ser, pelo menos, analisado. Confira quais os resultados quando indeferido ou deferido.
Processo ou benefício indeferido
No caso de um processo ou benefício ser classificado como indeferido, o termo significa que, apesar da solicitação legal, ele foi registrado como negado. A partir desse fato, não é mais possível para o recorrente dar sequência ao processo.
Pedido indeferido
Para os casos mais comuns, um simples pedido que seja indeferido pode significar uma resposta a qualquer solicitação, mesmo que um pouco mais formal, como recusada. Em nosso cotidiano, se você analisar, são inúmeros os exemplos onde pode ocorrer um pedido indeferido. Veja abaixo.
- Revisões de provas de concursos e vestibulares;
- Vistos em passaportes;
- Votações em eleições particulares diversas.
Exemplos cotidianos
Confira abaixo, como o vocábulo indeferido pode estar presente em diversas sentenças e textos comuns a diversos temas.
- Todo corretor imobiliário que tem pedido indeferido precisa refazer sua solicitação para um novo recadastramento;
- Meu pedido para pedir o retorno do meu comércio de produtos químicos foi indeferido no ano retrasado;
- Em relação à queima de meu televisor e demais aparelhos eletrônicos queimados, a companhia energética indeferiu meu pedido de ressarcimento;
- Meu benefício do INSS foi indeferido durante a fase e perícia, por isso que resolvi agendar mais uma reavaliação;
- Assim, conforme o exemplo, seu pedido foi indeferido parcialmente, pois não ganhou a aposentadoria;
- Em relação aos padrões sociais, ele sentiu que seu estilo no meio da turma era indeferido pelos garotos mais populares;
- Assim, o profissional habilitado ajuizará uma ação requerendo que o seu benefício que foi indeferido.
