Língua Portuguesa

O que é laico? Qual o significado? Conceito e definição

Em tempos que política e religião voltam a ter uma relação muito intrincada, com vários candidatos conseguindo ascender eleitoralmente ao propagar um discurso claramente voltado para atingir, agradar um público religioso, ao menos de uma religião específica e numerosa, questões envolvendo o Estado laico, a importância da preservação do laicismo na esfera pública, da falta de rigor quanto ao que deveria ser laico surge com mais força, tomando as manchetes dos jornais, as colunas sociais, minutos na televisão e debates em rádios e redes sociais.

Por exemplo, no Brasil essa questão envolvendo Estado laico ressurgiu com força no episódio de contestação sobre o uso de crucifixos, símbolo religioso ligado ao cristianismo, em repartição públicas, em órgãos públicos, como o Supremo Tribunal Federal (STF). A queixa centrava-se no fato de que tais símbolos eram inapropriados considerando que o Brasil se assumia como um país laico, uma administração que prezava pelos preceitos da laicidade.

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Também é motivo de questionamento o fato do Brasil instituir feriados nacionais para datas consideradas especiais para determinada fé, jamais dando o mesmo destaque para outros tipos de datas, de eventos, de religiões menos populares, mas expressivas dentro do território nacional. Se o Estado é laico, porque se comemora datas referentes a eventos importantes de religiões específicas?


Mas o que significa o termo “laico”? Qual o debate que gira em torno dessa palavra e que rende tanta discussão, tantos questionamentos?

É o que nós, do Definição.Net, procuraremos responder a seguir nos tópicos abaixo.


Saiba mais sobre o significado e uso da palavra laico prosseguindo na leitura.

Confira!

Laico: etimologicamente

A palavra “laico” deriva do termo grego “laikós”, equivalente a expressão “do povo”, em nossa língua. Ou seja, significa que está associada a um modo de vida, ao um estilo, uma filosofia considerada secular, mundana, não atrelada a conduta, princípios e fins de um pensamento relacionado a uma força maior com um plano determinado e critérios definidos para favorecer uns em detrimentos de outros. A vida, a conduta pessoal sendo gerida pelas convicções pessoais.

Nisto podemos depreender que uma pessoa, grupo, instituição ou governo que se considere, se intitule como “laico” é todo aquele desvinculado a uma religião, que não se sente ou está sujeito as normas de conduta, de leis, de restrições de um segmento religioso, seja ele qual for. Isso não significa que não considere as leis fora do contexto religioso, as que foram criadas para garantir a ordem e a convivência em sociedade, acordadas e consentidas de forma coletiva, afinal, como explicado acima, laico está relacionado ao mundano, o mundo secular, integra-se a um determinado contexto, não está apartado do resto da sociedade como Estado de anarquia pode sugerir, está de acordo em seguir regras por entender serem necessárias para o bom convívio, ao menos para um tolerável, entre os seres que compõem a sociedade.

Ocorre que não toma para si a obrigatoriedade de atender postura que se coadune com pensamentos religiosos, principalmente dos que não está de acordo. Comportamento impossível, por exemplo, do Estado teocrático que impõe aos seus cidadãos cumprir regras específicas, segui código de conduta de acordo com o que foi baseado na religião oficial e punir, torturar, prender ou banir quem ouse descumprir as regras.

laico

O que significa um Estado laico?

Um Estado, governo, que se compromete a permanecer ou torna-se laico, tem como uma das principais características a neutralidade quanto a questões religiosas, isto é, não dá preferência a determinados grupos em detrimento de outros. O laicismo defende a liberdade de expressão dos mais diferentes tipos de religião, críticas ou não, expressar a religiosidade de forma livre, sem haver controle ou imposição de uma religião específica.

Onde surgiu o conceito de Estado laico?

O Estado laico surge com a eclosão da Revolução Francesa (1789-1799). Até esse evento, as nações eram governadas sob o modelo feudal, de reinado, dinastia, o poder centralizado na figura de um governante, rei/imperador, sendo que em muitos casos esse rei/imperador era elegido por meio de uma escolha “divina”, aclamada após o cumprimento de alguns ritos e que acabavam por estender o privilégio de soberania aos descendentes diretos do primeiro escolhido.

Havia variações sobre o método de escolha ou sucessão, mas fica claro que existia uma confusão, uma mistura entre Estado e religião que veio a ser interrompida, como apontamos na Revolução Francesa, que derrubou a monarquia, o sistema monarca da França para a implantação de uma República, com representantes e governantes elegidos com a participação do povo ou do que se considerava povo a época.

Desse modo, a forma de eleição, de escolha de governantes, assim como de outras praticas do modelo absolutista que imperava nas nações do velho continente foram alteradas, mudanças que incluíram a separação de igreja do Estado, a criação do que ficou conhecido como Estado laico ou laicismo.

Mas essas mudanças foram graduais. O impacto mais profundo ocorrida entre relação da igreja e Estado veio a ocorrer em 1790, quando os bens da igreja foram nacionalizados. Depois nos anos seguintes, viu-se a tutela da igreja passando para o poder público, o sistema de ensino público se tornando laico, a oficialização da separação de Estado e igreja e garantindo tanto a liberdade filosófica como religiosa a todos os cidadãos.

laico

Emprego original de laico

Nos seus primórdios a palavra que usamos hoje para nos referir a separação de assuntos religiosos com pautas governamentais era usada para descrever um determinado tipo de cristão, os que eram devotos, mas não faziam parte do clero.

Também era considerada um termo aplicável para se referir, apontar, um membro ativo da igreja que jamais exerceu funções específicas no clero.

Outro detalhe curioso sobre a palavra laico é de que “leigo” era uma forma erudita de se referir ao termo.

Atualmente leigo é visto como uma pessoa que não conhece ou não é especialista em seu campo de atuação.

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