O monopólio é caracterizado pela exploração comercial de um negócio ou setor sem que exista a concorrência real com outras empresas ou competidores. Trata-se de uma vantagem ilegal obtida por meio de estratégias que visam afastar ou eliminar concorrentes.
A existência de um único vendedor ou fornecedor para um determinado produto é um exemplo clássico de monopólio. A partir desta vantagem, quem detém o monopólio pode impor suas vontades ao mercado, como os preços ou produtos que melhor lhe convierem.
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A prática de monopólio é combatida por meio de regras, leis e fiscalizações. Isto ocorre em razão dos inúmeros prejuízos que esta prática causa para a economia, livre concorrência e direitos dos consumidores.
O que é o monopólio?
O monopólio ocorre quando uma determinada empresa ou empresário consegue dominar completamente o mercado de um produto, setor ou segmento econômico. É o privilégio de se manter a exclusividade sobre a comercialização de algo sem que se necessite enfrentar concorrentes.
O monopólio é considerado uma prática abusiva e ilegal por impor ao mercado a vontade e as estratégias de um único fornecedor. Isto impossibilita que os consumidores possam ter acesso à produtos diferentes, tendo que se submeter à política de preços e formatos de ofertas daquele que mantêm a prática monopolista.
Apesar de serem raros os casos de monopólio puro, quando somente existe um único fornecedor, é comum encontrarmos situações em que o mercado está distribuído de uma maneira muito próxima de um monopólio.
Por exemplo, apesar de não ser considerado monopólio, o fornecimento de água apresenta algumas das características da prática, entre elas, a inexistência de concorrentes. Neste caso, a legislação e fiscalização local garantem que a política de preços praticada e os serviços oferecidos não incorram nos mesmos erros de um monopólio clássico.
Já na verificação da formação de um monopólio puro, o governo deve intervir no mercado a fim de equilibrar as relações comerciais e garantir os direitos dos consumidores.
A exploração comercial sem concorrência é muito prejudicial para a economia, na medida em que ela inviabiliza o surgimento de novas empresas, deturpa e manipula as oscilações econômicas, limita a liberdade de escolha e inflaciona os preços.
Conceito e significados
A palavra monopólio é um substantivo masculino que designa um privilégio que uma empresa, governo ou pessoa possui para fabricar, vender ou explorar um produto ou serviço de forma exclusiva.
Trata-se de uma prática considerada abusiva, por se aproveitar da ausência de concorrentes para impor os preços, formatos ou políticas favoráveis a quem domina este mercado.
A palavra é derivada de dois termos gregos: “monos” (único) e “polein” (vender), ou seja, descreve o ato de venda praticado por apenas um vendedor ou fornecedor. Ao obter esta dominância sobre o mercado, o monopólio impõe sua política de preços, produtos e estratégias comerciais, deturpando as relações comerciais a seu favor.
Em uma situação de mercado monopolizado, ocorre uma manipulação das condições de oferta, onde o consumidor se vê obrigado a aceitar as regras deste único fornecedor para ter acesso ao produto ou serviço que necessita.
O monopólio mais comum é aquele praticado por empresas, porém, não é raro a existência de monopólios governamentais nos quais um órgão público torna-se o único fornecedor para atender uma demanda dos consumidores.
Principais características da prática de monopólio
Existem algumas condições específicas que ajudam a caracterizar a existência (ou não) de um monopólio. Estes aspectos são avaliados pelos órgãos reguladores de mercado para determinar se a livre concorrência está sendo prejudicada.
Um dos fatores determinantes para a existência de um monopólio é a existência de barreiras que impossibilitam o surgimento de novas empresas concorrentes. Em todo tipo de mercado, em que é quase que impossível surgir um novo competidor, percebe-se a existência de um monopólio que cria condições adversas para o nascimento de adversários.
O domínio da oferta de um serviço ou produto é outra característica clássica da prática de monopólio. Nesta circunstância, aquele que detém a exploração exclusiva do mercado obtém lucros exorbitantes e impõe suas regras aos consumidores.
A ausência de concorrentes implica em várias decorrências como a redução de opções de produtos, preços determinados artificialmente, falta de melhoria da qualidade, pouca inovação para a melhoria de produtos ou o surgimento de novas mercadorias.
Uma maneira de se impor um monopólio é manipulando os preços para baixo de forma que fique inviável para que um concorrente consiga obter faturamento com margens tão baixas de lucro.
Com a implantação do domínio de mercado, a tendência é que o produto ou serviço passe por uma longa fase de estagnação. Desta forma, a exclusividade de oferta da empresa que detém o mercado favorece uma espécie de acomodação na qualidade, eficiência e características do produto ou serviço.
Tipos de monopólio
Como vimos, o monopólio puro é uma condição difícil de existir em razão das várias regras e leis que visam garantir a livre concorrência. Entretanto, existem outros formatos de monopólio que são tão ou mais danosos para o mercado e os consumidores.
Dentre as práticas consideradas monopolistas estão o cartel, o truste e os oligopólios.
Cartéis são formados por empresas que se reúnem para definir os preços que serão praticados, o fornecimento das matérias primas e a divisão de mercados. Um exemplo comum desta prática é quando postos de gasolina, de diferentes donos, combinam preços para fingirem concorrência, mas mantendo suas margens de lucro.
Na prática de truste ocorre a concentração de mercado por meio da associação ou fusão de empresas que eram concorrentes. A partir disto, o novo grupo cria estratégias para impor seus produtos, definir os preços e afastar a possível concorrência.
Já o oligopólio é caracterizado pela divisão do mercado em um número muito pequeno de concorrentes. Assim como nos cartéis, estas empresas podem combinar estratégias para dificultar a entrada de novos competidores, manipularem os preços, definirem quantidades de produção e criarem a ilusão de que existe uma concorrência real entre eles.
No caso do oligopólio, estas ações podem ser coordenadas ou não, entretanto, é a existência de uma concorrência muito pequena ou fragmentada que prejudicará o mercado.
Um exemplo peculiar de monopólio é chamado de concorrência monopolista que é quando os produtos ou serviços oferecidos são tão diferentes que o consumidor não consegue encontrar substitutos. Assim, a concorrência existe, mas o consumidor tem o seu poder de escolha reduzido pelas estratégias monopolistas.
