Uma procuração pode ser um instrumento muito útil tanto para facilitar a vida de quem precisa de ajuda para resolver diversas situações constantemente quanto naqueles casos onde a pessoa está impedida de responder por questões legais por qualquer motivo.
Nessa matéria vamos explicar o que é uma procuração, para que serve, quando pode ser utilizada e quais os cuidados que você deve ter quando tiver de nomear alguém como seu representante legal através de uma procuração.
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Origem da palavra procuração
A palavra procuração é um substantivo feminino que tem origem no latim procuratio.onis, que significa “a ação de dirigir ou de administrar” algo.
Como sinônimos de procuração pode se destacar as palavras mandato, delegação ou autorização.
O que é uma procuração?
Uma procuração é o documento em que uma pessoa faz a nomeação de um terceiro para que essa possa responder legalmente em seu nome quando necessário.
A procuração é uma declaração onde é informada a transferência de poderes entre duas pessoas.
Depois de assinada a procuração a pessoa que foi nomeada passa a responder e representar legalmente o indivíduo que lhe transferiu esse poder de representação em diversos aspectos, de acordo com o que está previsto na procuração.
Quem é o outorgante em uma procuração?
Toda procuração, sem exceção, é composta por dois indivíduos, sendo um a pessoa que está transferindo os poderes, e a segunda aquela que está recebendo essa transferência.
À pessoa que decide transferir poderes para que outra possa representá-la em diversos cenários é dado o nome de outorgante.
Juridicamente, outorgante é aquele que concede algo por meio de documento público.
Em uma relação contratual, diferente de uma procuração, tanto a parte contratada quanto a contratante são chamadas de outorgante.
Qual é o papel do procurador?
Procurador é o nome dado àquela pessoa que foi nomeada como representante de outro indivíduo por meio de procuração.
O papel principal de um procurador é o de zelar pelos interesses da pessoa que o nomeou por meio da procuração, conforme o objetivo expresso por escrito no documento.
Por exemplo, quando a procuração é referente apenas ao recebimento de um benefício do INSS não possui nenhuma validade para gerir e movimentar recursos financeiros em instituições bancárias.
Também é possível que o procurador receba plenos poderes para representar o outorgante, quando esse não reúne o mínimo de condições para responder por qualquer questão legal necessária.
Em casos que envolvem heranças também é necessário que seja feita uma procuração para que uma pessoa fique responsável por zelas pelos bens que farão parte do inventário, inclusive arcando com despesas como impostos e manutenções necessárias.
Quando é necessário fazer uma procuração?
É possível fazer uma procuração para as mais diversas finalidades, nomeando uma terceira pessoa para realizar atividades para as quais você não possui tempo ou conhecimento legal.
Pessoas com idade bastante avançada que tem dificuldade de locomoção, por exemplo, podem acabar transferindo poderes para familiares mais próximos com o objetivo de que esses passem a cuidar de seus interesses.
Também é comum que indivíduos que vão se ausentar do país por longos períodos façam a nomeação de familiares ou advogados para que esses os representem durante o tempo em que estiverem ausentes.
Existe ainda a necessidade de nomeação de advogados para representar seus clientes em ações na justiça.
Todo advogado deve apresentar procuração assinada pelo seu cliente para que possa tomar todas as medidas necessárias para a realização de seu trabalho.
Como é feita uma procuração?
Fazer uma procuração pode ser bastante simples, principalmente quando se trata de uma procuração particular.
Nesses casos, basta que o outorgante redija o texto com os dados pessoais seus e do procurador nomeado, informando que a partir daquela data a pessoa escolhida passa a ser responsável pelas questões descritas na procuração.
É importante que o outorgante defina um prazo de validade da procuração, para que todos tenham conhecimento.
Esse documento pode ser redigido de próprio punho, ou digitado em computador e, depois de assinado pelo outorgante, deve ter firma reconhecida em cartório para que seja considerado um documento legítimo.
Para uma procuração particular não é necessário que o documento contenha também a assinatura do procurador.
Para fazer uma procuração pública basta se dirigir ao cartório mais próximo com os documentos do outorgante e do procurador a ser nomeado para que o documento seja produzido.
Para isso o ideal é entrar em contato com o cartório onde a procuração será feita para confirmação da lista de documentos necessários.
Quais são os tipos de procuração?
Basicamente podem ser feitos dois tipos de procuração: procuração pública e procuração particular.
Procuração pública
A procuração pública é aquela que é produzida e registrada em Cartório que contém fé pública e que pode ser expedida para qualquer cidadão.
Nos casos de pessoas analfabetas, ou impossibilitas de assinar documentos a procuração pública é obrigatória.
Procuração particular
Esse é o tipo de procuração que não é feita nem registrada em Cartório, podendo ou não seguir o modelo fornecido pelo INSS.
Nesses casos o procurador deverá sempre apresentar junto a procuração documento de identificação original ou cópia autenticada seu e do outorgante.
O que é uma procuração simples?
Procuração simples é o nome dado ao documento de transferência de poderes que não é feito nem registrado em Cartório, também conhecida como procuração particular.
Cuidados na hora de fazer uma procuração
O principal cuidado que qualquer pessoa deve ter na hora de fazer uma procuração é para quem será feita a transferência de poderes.
Quando você confere a outra pessoa poderes para tomar decisões das mais diversas em seu nome é necessário confiar plenamente em quem se tornará seu procurador.
Isso faz com que muitas pessoas fiquem na dúvida se devem assinar uma procuração para familiares ou advogados.
Conclusão
A procuração é um instrumento jurídico importante para que os profissionais do Direito possam representar seus clientes da melhor maneira possível em todas as esferas do Direito, assim como para que pessoas impossibilitadas de responder por questões legais possam autorizar outras pessoas a cuidar de seus interesses quando necessário.
Seja uma procuração particular ou uma procuração publica, é importante que o documento seja feito nomeando apenas pessoas de confiança para que não ocorram problemas ou conflitos de interesses que possam causar danos ao outorgante.
