O termo democracia diz respeito à um regime político contemporâneo presente na grande maioria dos países ocidentais.
Neste regime político, o controle político é exercido pelo povo. É um sistema de governo que resulta da livre escolha de governantes, a qual é dada pela união e a vontade da maioria dos governados, confirmada por meio de votos.
A democracia tem como fundamentos uma conjugação de princípios de organização política, dentro de um sistema social, em que prevalece:
- a liberdade do indivíduo diante de todos os representantes do poder político, especialmente face ao Estado;
- a liberdade de opinião e de expressão da vontade política;
- igualdade dos direitos políticos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral.
História da democracia
O termo e conceito são bastante antigos, nasceram na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando Clístenes, aristocrata progressista, liderou uma rebelião contra o último tirano, o derrubando e dando início à reformas que implantaram a democracia em Atenas.
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Atenas foi dividida em dez unidades denominadas “demos”, que era o elemento principal dessa reforma. Por isso, o novo regime passou a se chamar “demokratia”, que é formada do radical grego “demo” (povo), e de “kratia” (poder).
A democracia moderna, tal como conhecemos hoje, dividia em aplicações jurídicas e instituições políticas sólidas, que representam os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), só se tornou palpável após o declínio do Antigo Regime Absolutista, na transição do século XVIII para o século XIX.
Com a Revolução Francesa e a Era Napoleônica, apareceram na Europa alguns dos firmamentos do que viria a ser o modelo de regime democrático atual: a formação de grandes centros populacionais, em virtude da Revolução Industrial; a noção de povo associada a uma nação; a soberania política da nação passou a ser vinculada a esse povo, e não mais ao rei; e a instituição do voto, ou sufrágio universal, como parte do sistema representativo direto.
O que é a democracia atualmente?
É importante lembrar que a democracia em vigor nos países nos dias é bem diferente do conceito que surgiu lá na Grécia Antiga.
A democracia de Atenas não era considerada o melhor dos governos possíveis, e isso por um motivo bem simples: apenas uma fração mínima dos “homens livres” integrava a vida política de Atenas. Mulheres, escravos, estrangeiros e outras categorias sociais não tinham direito de participar das deliberações da Assembleia (Ekklesia). A experiência da democracia ateniense tinha como preocupação fundamental, antes de qualquer coisa, evitar a tirania, que era a pior forma de governo na época.
Atualmente, sabe-se que o conceito aplica-se à uma modelo de governo onde a participação do povo, sem distinção de raça, classe social ou gênero, é integrada, e todas as decisões políticas, teoricamente falando, estão na mão desse povo.
Democracia no Brasil
É um modelo de governo que está em ação desde o fim da Ditadura Militar de 1964.
Em 1985, foi eleito o primeiro presidente, escolhido por meio de votações populares, como conhecemos hoje. Em 1988, portanto, uma nova Constituição entrou em vigor, e é a que rege o país até hoje.
O Brasil conquistou importante espaço numa “democracia eleitoral”, mas uma democracia completa implica em uma igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, e é nesse sentido que o Brasil ainda precisa evoluir.
Democracia Social e Democracia Liberal
A democracia liberal é o modelo em que o desenvolvimento das organizações econômicas e financeiras não está sujeito a restrições, isto é, os indivíduos desfrutam de completa liberdade de contrato entre si.
Ela se caracteriza principalmente pela não interferência do Estado nos assuntos econômicos e financeiros dos cidadãos. Os negócios estão entregues à iniciativa privada e a produção está sujeita a lei da oferta e da procura.
Por outro lado, a democracia social é o modelo em que o desenvolvimento das organizações econômicas é subordinado aos interesses do povo em conjunto, deste modo, os contratos estão subordinados aos interesses da sociedade.
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O estado controla os assuntos econômicos e financeiros, e a produção é determinada pelo Estado de acordo com as necessidades do consumo.
Democracia Direta e Democracia Representativa
A democracia direta é caracterizada pelo voto direto, onde as decisões políticas são tomadas diretamente pelo cidadão. Esse sistema só é praticável em comunidades minúsculas e fechadas em si mesmas.
A democracia representativa, por sua vez, é um sistema democrático em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por representantes eleitos por eles com mandatos determinados. Esses representante atuam em cargos na Assembleia, Câmara, Congresso ou Parlamento. É o modelo atual do nosso país, o qual o povo vai às urnas escolher os melhores representantes para o país, com base em suas crenças e ideologias.
Democracia Neoliberal
A democracia neoliberal se baseia em um grupo de medidas políticas e econômicas, as quais podemos citar:
- intervenção do estado no mercado de trabalho
- política de privatização de empresas estatais
- livre circulação de capitais
- destaque à globalização
- posição contrária a impostos excessivos
- medidas contra o protecionismo econômico
- defesa dos princípios econômicos do capitalismo
- diminuição do tamanho do estado
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